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Aposentadoria: Novas Regras, Especialista Ensina Como Se Aposentar Sem Depender do INSS

24 de agosto de 2017por Portal Direito Deixe um comentário

Aposentadoria: Especialista Ensina Como Se Aposentar Sem Depender do INSS A reforma da previdência propõe um mínimo de 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para se aposentar. […]

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Direito Previdenciário

Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade

4 de novembro de 2014por Portal Direito Deixe um comentário

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de uma estudante maranhense para que ela continue a receber a pensão por morte de seu pai até completar […]

Ler Artigo →
Direito Previdenciário

Ausência de anotação na CTPS gera dano moral

7 de outubro de 2013por Portal Direito Deixe um comentário

Para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho o descumprimento pelo empregador de obrigação legal quanto ao registro do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) gera o direito à reparação ao […]

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Dano moral, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Notícia

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