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Universidade, Faculdades, Instituições de Ensino Superior: Colação de Grau, Produtora de Eventos e Cerimônia de Formatura

21 de outubro de 2020por Portal Direito Deixe um comentário

A temática das obrigação e impedimentos das Universidade, das Faculdades, das Instituições de Ensino Superior na questão da colação de grau, indicação de produtora de eventos e da cerimônia de […]

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Uncategorized

Projeto Doar é Legal Conscientiza Sociedade Sobre a Importância de Doar Órgãos

3 de janeiro de 2019por Portal Direito Deixe um comentário

Desde maio de 2009, o projeto Doar É Legal destina-se a conscientizar a sociedade sobre a importância de doar órgãos. Consiste na emissão de certidão (sem validade jurídica) que atesta a vontade de […]

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Notícia

Motorista de Ônibus Se Nega a Transportar Menino com Deficiência, e Empresa é Condenada em Caxias do Sul

24 de agosto de 2018por Portal Direito Deixe um comentário

Motorista de Ônibus Se Nega a Transportar Menino com Deficiência, e Empresa é Condenada em Caxias do Sul O juiz de direito, Ricardo Luiz da Costa Tjader condenou uma empresa […]

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Dano moral, Direito Civil

Formando Que Demorou a Receber o Diploma Será Indenizado

17 de agosto de 2018por Portal Direito Deixe um comentário

Formando Que Demorou a Receber o Diploma Será Indenizado Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram a condenação de instituições de ensino em […]

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Dano moral, Direito Civil, Vídeo

Separação Judicial Já é Suficiente Para Afastar Cobertura Securitária Pela Morte de Cônjuge

10 de agosto de 2018por Portal Direito Deixe um comentário

A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitária pelo falecimento de cônjuge, não sendo necessário aguardar o divórcio para a descaracterização do vínculo afetivo. […]

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Direito Civil, Vídeo

Assista ao Vídeo Grátis e Saiba Como Identificar e Denunciar as Formas de Violência Contra o Idoso

16 de junho de 2018por Portal Direito Deixe um comentário

Assista ao Vídeo Grátis e Saiba Como Identificar e Denunciar as Formas de Violência Contra o Idoso Violência contra o idoso é crime, com penas que variam de 2 meses a […]

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Dano moral, Direito Civil

Como Fazer/Proceder Para Entregar Um Filho, Uma Criança à Adoção de Forma Legal Sem Cometer Crime

15 de junho de 2018por Portal Direito Deixe um comentário

Como Fazer/Proceder Para Entregar Um Filho, Uma Criança à Adoção de Forma Legal Sem Cometer Crime A entrega do filho para a adoção é um direito assegurado às mães e […]

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Direito Civil

Recibo de Compra e Venda de Carro/Veículo (CRV) Será Disponibilizado On-line

7 de novembro de 2017por Portal Direito Deixe um comentário

Recibo de Compra e Venda de Carro/Veículo (CRV) Será Disponibilizado Online O novo sistema digital passará a valer em 180 dias e trará as mesmas informações do documento físico O […]

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Direito Civil, Direito do consumidor

RG, CPF e Passaporte Poderão Ser Emitidos em Cartório: O Que Muda na Prática Para Você?

9 de outubro de 2017por Portal Direito Deixe um comentário

RG, CPF e Passaporte Poderão Ser Emitidos em Cartório: O Que Muda na Prática Para Você? Aprovada a Lei n° 13.484/2017 Que Modifica a Lei de Registros Públicos (Lei n° […]

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Direito Civil

Congresso On-line Advocacia Sem Fronteiras CONASEMF

4 de outubro de 2017por Portal Direito Deixe um comentário

Congresso On-line Advocacia Sem Fronteiras CONASEMF O Maior Congresso já Realizado para Profissionais do Direito! E será grátis durante o evento on-line!   Congresso On-line Advocacia Sem Fronteiras CONASEMF: Inscrição […]

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